Processo 142440/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 10:24
Autuado em 07/04/2009 10:24
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 391/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   391/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   391/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado MARINO YAMASHITA
Interessado SEMI NUNES DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 17:33 Petição de outra natureza
28/08/2013 08:27 Petição de outra natureza
09/08/2013 12:17 AR do ofício OCN - 4715/13 - DP
14/06/2012 11:52 AR de devolução dos autos físicos
13/05/2010 16:43 do Protocolo nº 268215/10, referente as respostas ao ofícios contraditório nº(s) 392/10 e 393/10-OCN-DCM.
19/04/2010 10:46 do aviso de recebimento do ofício nº 392/2010-OCN-DCM
19/04/2010 10:46 do aviso de recebimento do ofício nº 393/2010-OCN-DCM
02/02/2010 13:33 do aviso de recebimento do ofício nº 7/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4715/ 2013   
DCM  23/03/2010 Ofício de Contraditório   392/ 2010 29/03/2010 
DCM  23/03/2010 Ofício de Contraditório   393/ 2010 29/03/2010 
DCM  15/01/2010 Ofício de Contraditório   7/ 2010 27/01/2010 
DCM  15/01/2010 Ofício de Contraditório   8/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 713/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 391/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2160/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1692/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:35 DP  
25/03/2014 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 713/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 391/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2014 -
05/02/2014 10:18 GCCMNS  
14/01/2014 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 304/2014 -
14/01/2014 12:02 SMPjTC Parecer nº 1392/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Pela regularidade.
07/10/2013 17:41 DCM Instrução nº 38/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
03/09/2013 11:29 DP Informação nº 20822/2013 -
30/08/2013 14:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2160/2013 -
17/07/2013 16:35 DP Informação nº 18191/2013 -
17/07/2013 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 4715/2013 -
16/07/2013 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1692/2013 -
16/07/2013 09:04 DCM  
09/05/2013 13:04 DP  
06/05/2013 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 856/2013 -
02/05/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 5910/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Pela sua desaprovação.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1065/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 12:53 SITIO  
26/05/2010 16:01 DCM  
17/05/2010 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1090/2010 -
18/02/2010 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
18/02/2010 15:58 DCM Instrução nº 426/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
18/02/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 392/2010 -
18/02/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 393/2010 -
12/02/2010 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 292/2010 -
07/04/2009 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 132/2010 -
07/04/2009 10:24 DP  

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